ARTIGOS JURÍDICOS
17/07/2009 - Benevides Fernandes Neto
» Análise sobre a identificação externa do veículo
17/07/2009 - Robson Zanetti
» O preço do arrependimento
17/07/2009 - Gabriela Torres De Laurentis
» Vantagens da Guarda Compartilhada
17/07/2009 - Diego Aubin Miguita
» MP nº 449/08 e Lei nº 11.941/09 - Inconstitucionalidade do novo "fato gerador" das contribuições previdenciárias devidas pelo empregador
16/07/2009 - Robson Zanetti
» A exceção de contrato não cumprido
16/07/2009 - Gabriela Torres De Laurentis
» Modalidades de lançamento tributário
15/07/2009 - Robson Zanetti
» A evolução na sanção por descumprimento formal
15/07/2009 - Roberto Rodrig! ues de Morais
» Processos com prescrição tributária na mira do CNJ
15/07/2009 - Thiago Amorim dos Reis Carvalho
» Aspectos legais sobre a apresentação e a retenção de documentos relativos à identificação pessoal
13/07/2009 - Fernando Marrey Ferreira
» Constituição Verde 1988 - Meio Ambiente - Princípios e Normas Ambientais - (Apresentação Fernando Marrey Ferreira)
13/07/2009 - Ticiano Figueiredo
» Algemas nos punhos dos outros é refresco!
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COLUNISTAS
18/07/2009 - Fernando Marrey Ferreira
» AMAZÔNIA: sustentabilidade florestal
17/07/2009 - Mariana Pretel e Pretel
» A responsabilidade civil pelo rompimento de noivado avaliada sob a ótica da boa-fé objetiva
16/07/2009 - João Baptista Herkenhoff
» No labirinto da Justiça
15/07/2009 - William Douglas
» Direito: a melhor de todas as carreiras
14/07/2009 - Renata Malta Vilas-Bôas
» Bem-Vinda Lei no. 11.969 de 6 de julho de 2009 !!!
13/07/2009 - Kiyoshi Harada
» Súmulas vinculantes
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MONOGRAFIAS
13/07/2009 Cibele Brandão Araújo Martins
» Violência Doméstica e a Função Social da Lei Maria da Penha
PEÇAS JURÍDICAS
14/07/2009 Marilia Gabriela Gil Brambilla
» Ação de Separação Consensual - Caso fictício
INFORMATIVOS
15/07/2009 » Informativo 408 do TRF4 - 2009
15/07/2009 » Informativo 407 do TRF4 - 2009
15/07/2009 » Informativo 170 do TJDFT - 2009
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JURISPRUDÊNCIAS
17/07/2009 » STF - Administrativo. Cassação de aposentadoria. Constitucionalidade da penalidade de cassação de aposentadoria. Irrelevância do tempo de serviço público ser suficiente para a aquisição da aposentadoria
17/07/2009 » TRF 5 - Administrativo. Cancelamento de registro de penalidade. Hipótese restrita aos casos de advertência e suspensão
17/07/2009 » Tribunais diversos - Administrativo. Ausência do devido processo Legal. Aplicação de pena sem a instauração de sindicância ou processo administrativo disci! plinar. Nulidade. Sindicância preliminar
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SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS
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VADE MECUM BRASILEIRO
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Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]
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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (19.07.2009), existem 24572 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 417 estão disponíveis para usuários c! adastrados e 113 para não cadastrados.
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